I JORNADA DE DIREITO AMBIENTAL DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO É REALIZADA EM MACAPÁ.

Inicia hoje, 14/09 e encerra no dia 17/09, no CETA Ecotel a I Jornada de Direito Ambiental da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.

O encontro pretende reunir personalidades renomadas da esfera judiciária, dentre eles, o Desembargador do Amapá, Gilberto Pinheiro, detentor de um profundo conhecimento sobre os problemas da Amazônia e da sua biodiversidade, assim como da cultura do seu povo, o que o credencia a falar sobre o tema com muita propriedade.

A intenção do evento é debater temas atuais de interesse da magistratura federal, com a finalidade de aperfeiçoar os juízes integrantes da 1ª Região. A ocasião contará com a participação de desembargadores e de juízes federais das 14 unidades da Federação que integram o TRF da 1ª Região, totalizando cerca de 60 magistrados.

Programação:

14.09.2010 (terça-feira)

18hs: Solenidade de Abertura Desembargador Federal Olindo Menezes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Hilton Queiroz, Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região;

18h30: Conferência: Amazônia e o desenvolvimento sustentável / Conferencista: Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO;

19h30:Encerramento.

15.09.2010 (Quarta-feira)

09h30: Credenciamento;

10hs: Conferência: Relatório homo sapiens: uma simulação dos cenários e desafios sócio-ambientais / Conferencista: Professor GENEBALDO FREIRE DIAS;

12hs: Intervalo para almoço;

14hs: Conferência: Compensação financeira pela exploração mineral – CFEM / Conferencista: Professor FERNANDO FACURY SCAFF;

15h45: Intervalo;

16h15: Conferência: Tutela penal do meio ambiente: desafios na aplicação do sistema penal à pessoa jurídica / Conferencista: Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO;

18hs: Encerramento.

16.09.2010 (Quinta-feira)

10hs: Conferência: Proteção dos mananciais de águas remanescentes e fragmentos florestais nas capitais da Amazônia como unidades de conservação especialmente protegidas / Conferencista: Professor SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO;

12hs: Intervalo para almoço;

14hs: Conferência: Legislação do meio ambiente à luz da Constituição Federal / Conferencista: Professor CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO;

15h45: Intervalo;

16h15: Conferência: Terra indígena e meio ambiente / Conferencista: Professor EDSON DAMAS DA SILVEIRA;

18hs: Encerramento.

17.09.2010 (Sexta-feira)

10hs: Conferência: Competência legislativa em matéria ambiental e norma aplicável / Conferencista: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA;

12hs: Intervalo para almoço;

14hs: Conferência: Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo necessário / Conferencista: Professor VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

16hs: Solenidade de encerramento.